Defensoria Pública do Amazonas busca redução dos preços de ingressos para jogo entre Amazonas e Flamengo
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) tomou uma iniciativa importante em relação aos valores dos ingressos para o aguardado jogo de futebol entre Amazonas e Flamengo, válido pela terceira fase da Copa do Brasil. O confronto está programado para ocorrer no próximo dia 22 de maio, na Arena da Amazônia, em Manaus.
Ação Civil Pública
A DPE-AM entrou com uma Ação Civil Pública (ACP), requerendo a diminuição de 30% nos preços dos ingressos. Além disso, a ação também busca a devolução da diferença para aqueles que já adquiriram os ingressos e a suspensão das vendas por 48 horas. O objetivo é permitir que os responsáveis ajustem o sistema de venda e voltem a comercializar os ingressos com o desconto.
Preços Abusivos
Segundo a ação civil, o Amazonas Futebol Clube iniciou a comercialização dos ingressos de forma abusiva, praticando valores muito acima da média para partidas realizadas no Estado do Amazonas, especialmente quando envolvem grandes clubes do cenário futebolístico nacional.
O valor mais alto para a arquibancada (R$ 400) está consideravelmente acima da média (R$ 229,33) praticada nos últimos jogos em Manaus, que contaram com a presença de times renomados como Vasco, Santos e Flamengo.
Harmonização entre Lucro e Proteção ao Consumidor
O defensor público Christiano Pinheiro explicou que a Constituição Federal estabelece dois princípios: o da livre iniciativa (ou seja, liberdade econômica) e o da defesa do consumidor. Nenhum desses princípios é absoluto, e eles devem estar harmonizados. Portanto, a ação visa encontrar um equilíbrio entre o lucro obtido pelo Amazonas FC e a proteção dos consumidores, evitando preços abusivos e exorbitantes.
A Defensoria Pública e os órgãos de Defesa do Consumidor não são contra o lucro, mas defendem que ele deve estar em conformidade com a legislação, evitando preços excessivos para os consumidores.
