Câmara Aprova Urgência para Projeto que Anistia Envolvidos em Atos de 8 de Janeiro
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17), por 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/2023. A proposta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), concede anistia a participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes foram depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão de pautar a votação foi tomada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários. A aprovação do regime de urgência acelera a tramitação do projeto, permitindo que ele seja votado diretamente no Plenário, sem a necessidade de análise prévia pelas comissões temáticas.
Ao anunciar o resultado, o presidente Motta defendeu a medida como necessária para a pacificação do país. “O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, afirmou. Motta informou que designará um relator para o projeto ainda nesta quinta-feira (18), com o objetivo de articular um texto substituto que tenha amplo apoio.
O texto original do projeto concede anistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, recentemente condenado pelo STF, defendem que o benefício se estenda também a ele.
A sessão foi marcada por tensão, com parlamentares contrários à proposta gritando “sem anistia” antes do encerramento da votação, enquanto os favoráveis comemoraram efusivamente o resultado.
