Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida
A defesa do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão da decisão liminar que determinou a restauração de publicações na internet sobre Nossa Senhora Aparecida. O recurso foi endereçado a Fux por sua condição de relator das ações relacionadas ao Marco Civil da Internet. A equipe do candidato requer que a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino seja derrubada e o mérito enviado ao plenário da Corte, respaldando-se no entendimento que concede autonomia à Justiça Eleitoral para determinar a remoção de conteúdos durante o período de campanha.
O impasse jurídico teve início no último domingo, quando Flávio Dino atendeu a um pedido formulado pelo humorista Antonio Tabet. A decisão de Dino reverteu uma determinação anterior do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça, que havia mandado retirar do ar um post contendo a imagem da padroeira do Brasil e a frase afirmando que a família miliciana odiava mulher preta e resolveu atacar a santa. Mendonça atendeu ao pedido inicial da campanha de Flávio por avaliar que o conteúdo espalhava notícias falsas e associava indevidamente o candidato a uma proposta de alteração do posto da padroeira.
Ao restabelecer a veiculação do conteúdo, Dino argumentou em seu despacho a ausência de grau de certeza de ilicitude que justificasse restrições à liberdade de expressão sem a devida instrução processual, observando que o texto não identificava de forma inequívoca o senador como integrante da expressão utilizada no post. Diante da contestação da defesa de Flávio Bolsonaro enviada a Luiz Fux, o próprio ministro Flávio Dino optou por remeter sua decisão para validação e referendo dos demais integrantes do plenário do STF.
A controvérsia ocorre em meio à circulação de rumores nas redes sociais sugerindo que o candidato do PL planejava retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida caso fosse eleito. Flávio Bolsonaro negou veementemente a informação e atribuiu a autoria dos boatos à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (28), a CNBB rechaçou as acusações, declarando não ter qualquer envolvimento com a disseminação de conteúdos falsos e classificando as declarações sem provas como um ataque injusto à instituição.
