Bebidas alcoólicas proibidas em todo o Amazonas durante o primeiro turno das eleições
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) determinaram a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais. A restrição, que se estende das 6h às 18h, foi estabelecida pela Portaria Conjunta n° 980/2024 e afeta diversos estabelecimentos, incluindo bares, restaurantes e supermercados.
O descumprimento da medida será considerado crime de desobediência, conforme previsto no Código Eleitoral, com possibilidade de detenção para os infratores. Além disso, a restrição também será aplicada em um eventual segundo turno, programado para o dia 27 de outubro.
A portaria foi assinada pelo presidente do TRE-AM, desembargador João de Jesus Abdala Simões, pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo e pelo secretário de segurança pública, Marcus Vinícius Oliveira de Almeida. A medida visa garantir a ordem e a segurança durante o processo eleitoral, minimizando riscos de tumultos e desordens que possam afetar a votação.
A decisão reforça a importância da disciplina nas eleições, buscando assegurar que os cidadãos possam exercer seu direito ao voto de forma tranquila e segura.
