STF condena Bolsonaro por golpe, mas outra investigação por tráfico de influência internacional avança
Uma condenação por crimes contra a democracia não encerra os problemas jurídicos do ex-presidente. Enquanto a maioria dos ministros do
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Justiça
Decisão judicial obriga redes públicas de Manaus a garantir atendimento a estudantes com autismo
A Justiça determinou que o Estado do Amazonas e o Município de Manaus disponibilizem intérpretes ou mediadores escolares para todos
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Fux vota para anular ação penal sobre golpe por cerceamento de defesa
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de defesa usada pelos advogados
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Flamengo segue como único réu em ação por tragédia no Ninho do Urubu, decide Tribunal do RJ
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou por unanimidade um recurso
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Em Voto Histórico, Moraes Responsabiliza Ex-Presidente Jair Bolsonaro por Ações Executórias de Golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira, 9 de setembro, que a tentativa de
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Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda
A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter
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Defesa diz que ex-ministro atuou para demover Bolsonaro de golpe
O advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou, durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal
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