Secretaria Municipal de Meio Ambiente Inicia Operação de Retirada de Flutuantes Irregulares no Tarumã-Açu
Na manhã desta terça-feira, 26 de março, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) deu início a uma operação de grande porte visando a retirada de flutuantes irregulares situados no Tarumã-Açu, em Manaus. A ação, que ocorre em cumprimento a uma decisão judicial, tem como objetivo principal remover estruturas identificadas como abandonadas, conforme estabelecido pela liminar vigente.
De acordo com informações divulgadas pela Semmasclima, cerca de 20 flutuantes nesta condição serão alvo da operação conjunta, que conta com a participação de órgãos municipais, estaduais e federais. Estima-se que a operação tenha uma duração de três a cinco dias até sua conclusão.
O secretário da Semmasclima, Antônio Stroski, detalhou o plano de execução da operação, bem como o destino dos materiais retirados. Segundo Stroski, uma balsa será empregada para o recolhimento dos materiais destruídos. Além disso, destacou que será dada uma destinação apropriada aos materiais recolhidos, com ênfase no aproveitamento para obras públicas e outras intervenções municipais.
“A operação visa atender os flutuantes em situação de abandono em um prazo de três a cinco dias. Além disso, estamos pensando na destinação responsável dos materiais recolhidos, visando seu aproveitamento em obras públicas e outras ações municipais”, afirmou o secretário.
Stroski também enfatizou que a operação está equipada com recursos necessários, incluindo o auxílio de um caminhão limpa-fossa para esgotamento sanitário, garantindo que a retirada dos materiais seja completa, sem deixar resíduos no espelho d’água.
A operação conta com o suporte de diversos órgãos e entidades, incluindo o Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e as secretarias municipais de Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), de Saúde (Semsa) e de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), além da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e entidades como a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), o Batalhão Ambiental, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), a Marinha do Brasil e a concessionária Amazonas Energia.
O suporte do governo do Amazonas na operação é fornecido pela PMAM, através do Batalhão Ambiental, cuja missão é garantir a segurança e o patrulhamento fluvial para prevenir incidentes durante a operação.
A determinação para a retirada dos flutuantes partiu do juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A Semmasclima já havia anunciado a realização da operação no início do mês, quando foram instalados outdoors nas vias de acesso à marina do Davi e à praia Dourada. A nova liminar, emitida na semana passada, suspendeu a retirada de flutuantes utilizados para fins comerciais, lazer e moradia.
Durante o período de notificação dos proprietários de flutuantes, iniciado em 29 de junho de 2023, a Semmasclima identificou cerca de 900 estruturas passíveis de remoção, das quais aproximadamente 660 são destinadas ao lazer, recreação e comércio, enquanto cerca de 190 são utilizadas como moradia.
