Cadastro Nacional de Pedófilos e Castração Química Avançam no Legislativo Brasileiro
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta semana ao aprovar a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos, visando aumentar a transparência sobre condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O cadastro será gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e incluirá informações de pessoas condenadas por crimes como estupro de vulnerável e exploração sexual de menores. A medida também abrange delitos digitais, como a disseminação de conteúdo sexual envolvendo crianças.
Paralelamente, o Senado Federal aprovou a aplicação voluntária da chamada “castração química” para reincidentes em crimes sexuais graves, como estupro. Esse tratamento hormonal poderá ser uma alternativa para redução de pena, desde que o condenado aceite a medida e cumpra requisitos legais rigorosos. A iniciativa visa reduzir a reincidência desses crimes, inspirando-se em legislações de países onde a medida mostrou eficiência, como a Califórnia, nos EUA.
Ambas as propostas ainda precisam passar por análises em instâncias específicas antes de se tornarem leis definitivas. Essas medidas têm gerado debates intensos, dividindo opiniões sobre a eficácia e a ética envolvidas. Enquanto defensores destacam os potenciais ganhos em segurança pública, críticos apontam preocupações com direitos humanos e o impacto dessas políticas a longo prazo.
