Brasil

Médico é condenado a prisão por causar doença incurável com aplicação de PMMA em paciente

Um médico do Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 16 mil de danos morais e a cumprir uma pena de dois anos e três meses de reclusão em regime aberto por lesão corporal. A decisão, proferida pela 1ª Vara Criminal e pelo Tribunal do Júri de Águas Claras, resulta de um caso onde o profissional aplicou polimetilmetacrilato (PMMA) de forma inadequada em uma paciente, causando-lhe uma doença incurável.

O julgamento revelou que o médico aplicou quantidades excessivas de PMMA em áreas inadequadas do corpo da paciente. Em setembro de 2015, após o procedimento, a mulher sofreu uma trombose venosa profunda que evoluiu para tromboembolismo pulmonar, resultando em graves problemas respiratórios e alergias crônicas.

A decisão do júri considerou o valor da indenização com base no custo do procedimento estético realizado e nas despesas com tratamento das lesões no rosto da vítima. O médico, formado em Medicina e com pós-graduação em Medicina Estética, ainda pode recorrer da sentença. O juiz destacou que, apesar do uso de substância autorizada pela Anvisa, o réu tinha a obrigação de seguir as recomendações para sua aplicação, evidenciando uma negligência na prática profissional.

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