PF e Anatel enviam relatórios sobre uso do X após bloqueio ao STF
A Polícia Federal (PF) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) enviaram relatórios ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a utilização da plataforma X (ex-Twitter) após o bloqueio determinado em 30 de agosto. Essa ação foi motivada por um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que solicitou a identificação de usuários que violaram a decisão judicial ao continuar a disseminar discursos de ódio.
Moraes havia ordenado à PF, na semana passada, que realizasse um levantamento sobre o uso “extremado” da plataforma, buscando casos que pudessem ter implicações criminais. A investigação se concentra em postagens que, segundo Gonet, podem propagar informações inverídicas durante as eleições municipais.
Além de identificar usuários que descumpriram a ordem do STF, a PF foi instruída a notificá-los sobre a proibição, alertando que a reincidência poderia resultar em multas de até R$ 50 mil. Moraes também solicitou à Anatel e à Receita Federal informações sobre acessos irregulares à plataforma e a situação legal do X no Brasil.
Após o bloqueio, a Anatel confirmou que as operadoras retomaram a restrição ao X, que havia ficado disponível para usuários brasileiros entre 18 e 19 de setembro. Moraes também impôs uma multa diária de R$ 5 milhões ao X e à Starlink por supostas manobras que permitiram a liberação temporária da plataforma.
Recentemente, a plataforma mostrou sinais de que está disposta a cumprir as ordens do STF, nomeando a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como sua representante legal no Brasil. Ela já ocupava a função anteriormente e sua ausência foi um dos motivos que levaram à suspensão do serviço.
Apesar do bloqueio, alguns políticos, especialmente críticos ao STF, continuam a usar a plataforma. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez uma postagem no X convocando seguidores para atos de 7 de Setembro, afirmando que assumia os riscos por acreditar na luta pela liberdade.
A situação continua em desenvolvimento, com a PF trabalhando ativamente para monitorar e identificar possíveis infrações relacionadas ao uso do X.
