Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 220 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com a Receita Federal e caíram na malha fina poderão consultar se terão direito à restituição. A Receita Federal vai liberar, nesse horário, a consulta ao lote da malha fina de novembro, que inclui também restituições residuais de anos anteriores.
No total, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões, sendo que R$ 306,9 milhões serão destinados a pessoas com prioridade no reembolso. Dentre esses, os contribuintes do Rio Grande do Sul, que enfrentaram enchentes no estado neste ano, estão entre os que terão prioridade no pagamento.
Prioridade no Reembolso
Os critérios para definição da prioridade incluem a informação da chave Pix na declaração do Imposto de Renda. Cerca de 88 mil contribuintes que informaram o CPF na chave Pix ou utilizaram a declaração pré-preenchida terão mais rapidez no recebimento. Outros grupos prioritários são os contribuintes com idade entre 60 e 79 anos (34.287 pessoas), os professores (8.898 contribuintes), residentes no Rio Grande do Sul (8.643) e pessoas com mais de 80 anos ou com alguma deficiência física, mental ou doença grave (8.372 contribuintes). Por fim, 73.151 contribuintes não se encaixam em nenhuma dessas categorias e não informaram a chave Pix, estando no grupo restante.
Consulta e Pagamento
A consulta ao lote pode ser feita no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, ou pelo aplicativo da Receita para dispositivos móveis. O pagamento será realizado no dia 29 de novembro, diretamente na conta ou chave Pix informada na declaração.
Caso o contribuinte não seja contemplado neste lote ou observe alguma pendência em sua declaração, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e, se necessário, retificar sua declaração para ser incluído nos próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, o pagamento não for realizado na conta informada, como no caso de uma conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O resgate pode ser feito diretamente no Portal BB ou pelo telefone, agendando o crédito em outra conta bancária. Caso o valor não seja resgatado após um ano, o contribuinte deverá solicitar o reembolso através do Portal e-CAC.
Fonte: Agência Brasil
