STJ suspende indenização à família de Miguel, menino que caiu de prédio em Recife
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ação que condenava os ex-patrões a pagarem R$ 1 milhão à família de Miguel, menino que faleceu após cair do prédio onde sua mãe trabalhava, em Recife, em 2020. A decisão, proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, foi emitida em 6 de setembro, mas tornou-se pública apenas nesta quarta-feira (18).
A ação trabalhista foi movida por Mirtes Renata Santana, mãe de Miguel, contra sua ex-patroa, Sari Corte Real, e o marido dela. O ministro justificou que o pedido de indenização por danos morais não estava diretamente relacionado ao contrato de trabalho de Mirtes, e, por isso, o processo deveria ser analisado na Justiça comum.
A indenização de R$ 1 milhão foi proposta como reparação pela morte de Miguel e pelo fato de Mirtes e sua mãe, Marta Maria, terem trabalhado durante os períodos mais restritivos da pandemia de Covid-19 como empregadas domésticas na residência dos ex-patrões. Ambas recebiam remuneração da prefeitura de Tamandaré.
