Justiça

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revogação das medidas cautelares

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou em R$ 1,7 mil o ex-prefeito de Manaquiri, Jair Aguiar Solto, que

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável à tese de que cabe exclusivamente à Corte

Após suspender os trabalhos na semana passada, durante o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado,

Uma condenação por crimes contra a democracia não encerra os problemas jurídicos do ex-presidente. Enquanto a maioria dos ministros do

A Justiça determinou que o Estado do Amazonas e o Município de Manaus disponibilizem intérpretes ou mediadores escolares para todos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de defesa usada pelos advogados

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou por unanimidade um recurso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira, 9 de setembro, que a tentativa de