Durante a gestão de David Almeida, IPTU em Manaus registra aumento de 50%
Durante a gestão do prefeito David Almeida (Avante), os munícipes de Manaus têm sentido o impacto do aumento no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Entre 2021 e 2024, a cobrança sobre imóveis avaliados em R$ 138,2 mil cresceu 50%, levando contribuintes que pagavam cerca de R$ 600 em 2021 a desembolsar mais de R$ 1,2 mil em 2024.
Dados do Censo 2022 do IBGE revelam que Manaus possui 739 mil residências, com 630 mil sendo ocupadas de forma permanente por uma média de quase quatro pessoas. Com um salário mínimo na capital em torno de R$ 4,2 mil, essa elevação no imposto tem gerado preocupação entre os moradores.
A arrecadação mensal da Prefeitura de Manaus com o IPTU atinge R$ 86,9 milhões, totalizando R$ 1,043 bilhões anualmente. A cobrança é estruturada em três alíquotas: 0,9% para imóveis residenciais, 1,2% para não residenciais e 2,0% para imóveis não edificados.
O aumento no IPTU foi notório em um caso específico de uma residência no bairro Flores, que passou de R$ 626,47 em 2021 para R$ 1.244,59 em 2024. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Semef), essa valorização é de 49,66% para o imóvel em questão.
A Unidade Fiscal do Município (UFM), base para o cálculo de impostos e multas, também sofreu reajustes significativos, passando de R$ 114,61 em 2020 para R$ 139,82 em 2024. Somente neste ano, a UFM foi reajustada em 3,7%.
Um aspecto controverso deste aumento ocorreu no início de 2023, quando a Prefeitura elevou o valor do IPTU de cerca de 300 mil imóveis sem a autorização da Câmara Municipal. O ajuste foi realizado de forma indireta, através de alterações na base de dados imobiliários, o que levou à criação de um Grupo de Trabalho pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para atender moradores que se sentiram lesados. A DPE-AM considera a possibilidade de ações individuais contra o Município, visto que, em alguns casos, o aumento do imposto superou os 300%.
Essas informações são resultado de um levantamento feito pela Revista Cenarium, que trouxe um levantamento detalhado sobre o impacto do aumento do IPTU na capital amazonense.
