Caso Bruno e Dom: Justiça nega pedido de absolvição por legítima defesa aos acusados
Na última sexta-feira (16), o juiz federal Cláudio Gabriel de Paula Saide negou o pedido de absolvição dos três suspeitos pelos assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira. Os réus, Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Olivera, agora seguirão para julgamento em júri popular no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A defesa dos acusados havia solicitado a absolvição com base na alegação de legítima defesa para Amarildo e Jefferson, enquanto argumentava que Oseney não teve participação nos fatos. Além disso, buscaram a anulação do processo desde o recebimento da denúncia, alegando cerceamento de defesa devido à insuficiência de provas para o julgamento e solicitando a anulação da confissão dos suspeitos por falta de fundamentação, análise e exame das teses defensivas.
Entretanto, o juiz Claudio Saide considerou as argumentações da defesa como insuficientes para modificar as conclusões da decisão de pronúncia, mantendo a decisão anterior de levar os suspeitos a júri popular, proferida pelo juiz federal Weldeson Pereira em outubro de 2023. A data para o julgamento ainda não foi definida.
Atualmente, os réus encontram-se em presídios federais em Mato Grosso e no Paraná. Oseney está na Penitenciária Federal de Campo Grande, mesma unidade onde Jefferson está detido, enquanto Amarildo encontra-se na Penitenciária Federal de Catanduvas.
Dom Phillips e Bruno Pereira foram brutalmente assassinados em junho de 2022, na região indígena do Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte. O jornalista britânico estava coletando informações para um livro sobre violações dos direitos indígenas, e o indigenista Bruno Pereira auxiliava-o na compilação dos relatos. O desfecho desse caso aguarda o julgamento que ocorrerá no TJAM.
Foto: REUTERS/Diego Nigro
