Senado aprova isenção de imposto de renda para salários de até dois mínimos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 7, o projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores com rendimentos mensais de até dois salários mínimos, equivalente a R$ 3.036. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, deverá entrar em vigor a partir de maio de 2025.
A votação ocorreu após 48 horas de obstrução por parte da oposição e foi realizada de forma simbólica, sem registro de votos contrários. O texto aprovado substitui a Medida Provisória 1.294/2025, que perderia validade na próxima segunda-feira, 11.
O relator do projeto, senador Jacques Wagner (PT-BA), destacou que a medida representa um avanço na política de justiça fiscal e social. “Nosso próximo objetivo será ampliar esse benefício para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais”, afirmou o parlamentar.
Na Câmara dos Deputados, já tramita proposta semelhante que prevê a isenção para a faixa de até R$ 5 mil e redução gradativa do imposto para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350. O texto já recebeu aval de comissão especial e aguarda votação em plenário.
A aprovação da matéria no Senado foi adiada devido aos protestos da oposição, que ocupou as mesas diretoras das Casas legislativas após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O episódio político ocorreu paralelamente às discussões sobre a reforma tributária.
A isenção do Imposto de Renda para as faixas de menor renda integra as promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Especialistas apontam que a medida deve beneficiar cerca de 15 milhões de trabalhadores formais no país.
