Justiça Federal suspende licença ambiental para asfaltamento da BR-319 no Amazonas
A Justiça Federal no Amazonas emitiu uma decisão liminar nesta quinta-feira (25) que derruba a licença ambiental para o asfaltamento do trecho central da BR-319. A medida foi solicitada pela rede ambientalista Observatório do Clima e acatada pela juíza Maria Elisa Andrade, da 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM). A licença, emitida pelo Ibama durante o governo Bolsonaro, foi contestada por ignorar dados técnicos, análises científicas e pareceres do próprio órgão durante o processo de licenciamento ambiental.
Segundo a juíza, a decisão visa estabelecer governança ambiental e controlar o desmatamento antes de iniciar a recuperação da rodovia. Além disso, ela ressaltou a necessidade de estudos de impactos climáticos relacionados ao asfaltamento da BR-319. Caso a liminar seja descumprida, está prevista uma multa de R$ 500 mil.
Apesar das controvérsias, o Ministério dos Transportes considera a recuperação da BR-319 essencial para o desenvolvimento da região. Em entrevista à Reuters no ano passado, o ministro Renan Filho destacou que Manaus é a única capital brasileira sem uma saída por terra para outras regiões. A falta de uma estrada dificulta o transporte de mercadorias, especialmente durante a seca no Amazonas, quando as hidrovias ficam intransitáveis. Renan defende que a recuperação da estrada pode ser realizada sem induzir o desmatamento.
: Fonte: Reuters.
