STJ marca nova audiência para tentar conciliação sobre pavimentação da BR-319
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o próximo dia 10 de julho uma nova audiência de conciliação para tratar da pavimentação da BR‑319, que liga Manaus a Porto Velho, informou o relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz .
A ação foi convocada após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contestar uma decisão anterior do TRF‑1, que havia autorizado a continuidade das obras da rodovia. De acordo com o MPF, é necessário discutir os impactos ambientais e obrigações nas licenças e processos da licitação .
O ministro Schietti ressaltou que a iniciativa segue recomendação do STJ para buscar meios alternativos de resolução, evitando possíveis conflitos judiciais prolongados .
A audiência será virtual e contará com a presença dos principais envolvidos no processo — entre eles representantes do Governo do Amazonas, Ibama, MPF, além de órgãos e empresas interessadas no trecho entre Humaitá (AM) e Porto Velho (RO) .
